Considerações Saber Sobre Renato Franchi Filho



Caso este interessado nãeste consiga consultá-los via Net, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereçeste supra Correto) de modo a deter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receptar orientações.

Nesse caso sem prejuízo, por celeridade e economia processual, mantenho no polo passivo da proceder unicamente a reclamada INDUSTRIAS NARDINI S/A. empresa na qual o reclamante foi admitido e presta seus serviçESTES.

Em razãeste da natureza precária da decisãeste, em regra, nãeste contêm o condãeste por ensejar a violaçãeste da legislaçãeste federal. Incidência, por analogia, da Súmula 735/STF:"nãeste cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar".

Assim sendo desprovido prejuízo, por celeridade e economia processual, mantenho pelo polo passivo da ação exclusivamente a reclamada INDUSTRIAS NARDINI S/A. empresa na qual este reclamante foi admitido e prestou seus serviçESTES.

ESTES demais reclamados apresentaram defesas escritas alegando, em síntese, a ilegitimidade do parte; a prescriçãeste quinquenal; inexistência por grupo empresarial; e refutando Lindas as pretensões. Pugnaram através improcedência dos pedidos. Juntaram procuraçãeste e documentos.

Não há qual se falar em infoipcia da denúncia, eis qual, a peça acusatória preenche todos os requisitos do art. 41, do Código por Processo Penal, ou mesmo que, contfoim a exposição do fato criminoso, utilizando Praticamente as AS SUAS circunstâncias, artigo superior as condutas atribuíDE aos acusados, bem como suas qualificações, a classificação do crime e o rol por testemunhas, isto é, todos os elementos necessários de modo a de que os ré especialmenteus possam exercer este direito da ampla defesa, senão vejamos:

Alegou este reclamante que durante este curso por seu contrato do produção, nãeste foram corretamente depositados em sua própria conta vinculada os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo por Serviçeste.

A estrutura da oganizaçãeste criminosa está demosntrada em fls. 5811 e seguintes, pelo produção realizado através Polícia Federal.

diversas companhias saiba como pretende este autor. Se em eventual processo do execução, os bens da executada forem insuficientes de modo a o pagamento do resgate da dívida constante da sentença exequenda, nada impede o reclamante dirigir a proceder contra todo o grupo econômico.

434, fls. 731 e documentos seguintes, e a partir do terceiro velume até este dfoicime-terceiro volume, exite a juntada de dados do contas bancárias e visite esta página cópias de agendas, documentos e outros dados para este levantamento do patrimônio.

interpostas vizinhos (os chamados "laranjas"), para fins de ocultacao Destes recursos financeiros provenientes das

Assim sendo, condeno a reclamada a recompensar as diferenças salariais pela não aplicação Destes índices de reajustes previstos nas normas coletivas.

A ser Assim sendo, julgo procedente o pedido de modo a condenar a reclamada a reembolsar ao reclamante este equivalente a uma hora por POR DIA, usando acré especialmentescimo de 50%, tão somente nos tempo em qual este trabalhador gozou intervalo inferior a 50 MOMENTOS (tendo em vista a impossibilidade do todos os empregados registrarem o ponto ao exatamente tempo), nos Teor DE Súmulas nº 366 e 437 da C.TST.

Pelo presente caso, verifica-se de que foi celebrado o entendimento de modo a reduçãeste da jornada e salários desprovido a participação do sindicato profissional.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *